Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000067951-4 |
| Edital | 0379/2024
PNCP 88577416000118-1-000204/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 01/11/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Lei n° 14.981/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação emergencial de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução das obras de reforma do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Rua Caçapava, nº 100, bairro Mathias Velho, Canoas, RS, de acordo com a Operação nº 1097.815-16 – Proposta Transferegov.br 25035/2024 |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Saúde |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/12/2024 08:31 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl | |
| 21/11/2024 09:52 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Planilha Orçamentária |
| 21/11/2024 09:50 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Composições analíticas |
| 14/11/2024 16:39 | Reinício após suspensão | Fábio e Silva Carneiro | Reinício após suspensão. Motivo: Esclarecimento respondido e Termo de Referência atualizado |
| 14/11/2024 16:39 | Reagendamento de lotes | Fábio e Silva Carneiro | Lotes foram reagendados. Motivo: Esclarecimento respondido e Termo de Referência atualizado |
| 14/11/2024 16:37 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Edital com alterações publicado |
| 14/11/2024 16:36 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Edital com alterações |
| 06/11/2024 17:27 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Aviso de suspensão |
| 06/11/2024 17:27 | Suspensão do edital | Fábio e Silva Carneiro | Suspenso para análise do edital |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 14:40:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



