Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26930190006618 |
| Edital | 0013/2026
PNCP 46191353000117-1-000013/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 21/06/2026 |
| Local | AVENIDA HONORIO BICALHO, 0 - RIO GRANDE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 14/2026 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma dos pórticos de acesso do Porto do Rio Grande, compreendendo os Portões 2 e 4, pertencentes à Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, no município de Rio Grande/RS, conforme projetos técnicos, especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integrarão o edital., conforme descrição e condições especificadas no TR |
| Órgão Requisitante | PORTOSRS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA DE VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS 195kB | 08/07/2026 10:48 |
| Outros | AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE SEGURANÇA 176kB | 23/06/2026 19:20 |
| Outros | MAPA DE RISCOS 248kB | 23/06/2026 19:19 |
| Edital e anexos | DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE 110kB | 23/06/2026 19:19 |
| Edital e anexos | DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA 101kB | 23/06/2026 19:18 |
| Esclarecimento | Correção do lote 01 138kB | 21/06/2026 11:01 |
| Outros | Memorial Descritivo 519kB | 21/06/2026 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DOE 68kB | 21/06/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA 420kB | 21/06/2026 |
| Outros | PROJETO ELETRICO 1.079kB | 21/06/2026 |
| Outros | PROJETO CIVIL 3.045kB | 21/06/2026 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA COMPOSIÇOES 188kB | 21/06/2026 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA 207kB | 21/06/2026 |
| Detalhamento do BDI | DETALHAMENTO DE BDI 159kB | 21/06/2026 |
| Detalhamento de encargos sociais | DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS 332kB | 21/06/2026 |
| Cronograma | CRONOGRAMA 298kB | 21/06/2026 |
| Edital e anexos | EDITAL 5.792kB | 21/06/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5132889230 |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/07/2026 10:48 | Novo documento anexo publicado | Claudelaine Rodrigues Coelho | Arquivo: PLANILHA DE VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS |
| 23/06/2026 19:20 | Novo documento anexo publicado | Claudelaine Rodrigues Coelho | Arquivo: AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE SEGURANÇA |
| 23/06/2026 19:19 | Novo documento anexo publicado | Claudelaine Rodrigues Coelho | Arquivo: MAPA DE RISCOS |
| 23/06/2026 19:19 | Novo documento anexo publicado | Claudelaine Rodrigues Coelho | Arquivo: DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE |
| 23/06/2026 19:18 | Novo documento anexo publicado | Claudelaine Rodrigues Coelho | Arquivo: DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA |
| 21/06/2026 11:01 | Novo documento anexo publicado | Claudelaine Rodrigues Coelho | Arquivo: Correção do lote 01 |
| 21/06/2026 10:17 | Republicação do edital | Claudelaine Rodrigues Coelho | |
| 21/06/2026 10:04 | Retorno do edital para composição | Claudelaine Rodrigues Coelho | Alteração em licitação já publicada. Motivo: CORREÇÃO PARA PARAMETRIZAÇÃO |
| 21/06/2026 10:04 | Reinício após suspensão | Claudelaine Rodrigues Coelho | |
| 21/06/2026 10:04 | Republicação do edital | Claudelaine Rodrigues Coelho | |
| 18/06/2026 10:47 | Retorno do edital para composição | Claudelaine Rodrigues Coelho | Alteração em licitação já publicada. Motivo: correção de parametrização |
| 18/06/2026 10:37 | Suspensão do edital | Claudelaine Rodrigues Coelho | Correção de parametrização |
| 17/06/2026 12:21 | Novo documento anexo publicado | Claudelaine Rodrigues Coelho | Arquivo: Memorial Descritivo |
| 15/06/2026 16:24 | Novo documento anexo publicado | Claudelaine Rodrigues Coelho | Arquivo: PUBLICAÇÃO DOE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/07/2026 09:03:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



