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Informações do Edital

Situação Depende dos lotes
Central de compras DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 25/3000-0002098-8
Edital 0003/2025
PNCP 74704636000150-1-000113/2025
Modalidade Concorrência Eletrônica (14.133/21)
Data de publicação 22/12/2025
Local RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Contratação 14.133/21, nº 683/2025
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base Sem discriminação de mão de obra e materiais
Objeto Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial, visando à requalificação funcional e à adequação às normas técnicas vigentes da edificação localizada na Rua Washington Luiz, n° 815, Centro, Porto Alegre/RS.
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Outros Parecer Técnico nº 13/2026 - Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial 948kB 25/02/2026 14:56
Cronograma Cronograma Referencial da Administração 296kB 13/02/2026 10:59
Aviso de publicação Aviso de Licitação - Jornal Cidades 504kB 22/12/2025 11:48
Aviso de publicação Aviso de Licitação - DOE 64kB 22/12/2025 11:48
Aviso de publicação Aviso de Licitação - DED 102kB 22/12/2025 11:47
Edital e anexos Projetos Executivos 319kB 22/12/2025
Cronograma Anexo D do Termo de Referência - Cronograma Físico-Financeiro 60kB 22/12/2025
Edital e anexos Anexo C do Termo de Referência - Encargos Sociais 56kB 22/12/2025
Edital e anexos Anexo B do Termo de Referência - Demonstrativos BDI 56kB 22/12/2025
Edital e anexos Anexo A do Termo de Referência - Planilha Orçamentária 112kB 22/12/2025
Edital e anexos Edital - Concorrência 03/2025 3.281kB 22/12/2025
Detalhamento de encargos sociais Detalhamento de Encargos Sociais 104kB 22/12/2025
Detalhamento do BDI Detalhamento do BDI 299kB 22/12/2025
Orçamento-base Orçamento Base 924kB 22/12/2025
Projeto básico/Termo de referência Termo de Referência 374kB 22/12/2025
Estudo técnico preliminar Estudo Técnico Preliminar 106kB 22/12/2025
Responsável pela publicação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
25/02/2026 14:56 Novo documento anexo publicado Fernanda Nunes Castro Arquivo: Parecer Técnico nº 13/2026 - Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial
13/02/2026 10:59 Novo documento anexo publicado Fernanda Nunes Castro Arquivo: Cronograma Referencial da Administração
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 17/03/2026 08:25:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].