Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Administração pública tem o poder de rever os seus próprios atos quando os mesmos se revestem de nulidades ou quando se tornam inconvenientes e desinteressantes para o interesse público. Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25675 |
| Edital | 10032/2024
PNCP 89814693000160-1-000339/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO IV - ALÍNEA C |
| Data de publicação | 11/11/2024 |
| Local | PRACA TIRADENTES, 119 - SAO LEOPOLDO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Extra-sistema |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e/ou Engenharia, para a reforma de 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde (UBS), a saber: UBS Scharlau, UBS Rio Branco, UBS São Cristóvão, UBS Santo André |
| Órgão Requisitante | FMS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Aviso de publicação | DLE 10032-2024 - CANCELAMENTO 111kB | 09/12/2024 09:10 |
| Aviso de publicação | Julgamento da Impugnação do Edital 2.512kB | 06/12/2024 11:32 |
| Aviso de publicação | DLE 10032-2024 - Impugnação - CAU RS 792kB | 19/11/2024 10:41 |
| Outros | Exequibilidade. 16.373kB | 19/11/2024 09:02 |
| Edital e anexos | 02 TR 88-2024 - Projeto para reforma de UBS 8.283kB | 12/11/2024 09:09 |
| Edital e anexos | AVISO DE CONTRATAÇÃO 10032 7.072kB | 12/11/2024 09:09 |
| Aviso de publicação | Republicação DOM 106kB | 12/11/2024 08:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/12/2024 14:25 | Cancelamento do edital | Pedro Augusto Knevitz Vieira | A Administração pública tem o poder de rever os seus próprios atos quando os mesmos se revestem de nulidades ou quando se tornam inconvenientes e desinteressantes para o interesse público. Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. |
| 09/12/2024 09:10 | Novo documento anexo publicado | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Arquivo: DLE 10032-2024 - CANCELAMENTO |
| 06/12/2024 11:32 | Novo documento anexo publicado | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Arquivo: Julgamento da Impugnação do Edital |
| 06/12/2024 11:24 | Volta fase de cancelamento | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Para publicação do julgamento da impugnação do edital |
| 19/11/2024 10:42 | Cancelamento do edital | Pedro Augusto Knevitz Vieira | a Administração pública tem o poder de rever os seus próprios atos quando os mesmos se revestem de nulidades ou quando se tornam inconvenientes e desinteressantes para o interesse público. Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. |
| 19/11/2024 10:41 | Novo documento anexo publicado | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Arquivo: DLE 10032-2024 - Impugnação - CAU RS |
| 19/11/2024 09:02 | Novo documento anexo publicado | Pedro Augusto Knevitz Vieira | Arquivo: Exequibilidade. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/11/2025 23:06:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
