Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000068026-1 |
| Edital | 0375/2024
PNCP 88577416000118-1-000199/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 29/10/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Lei n° 14.981/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para projeto e execução das obras de recuperação do dique de proteção contra cheias, Pôlder Rio Branco, no Município de Canoas |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Obras |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Portaria 3795_2024 533kB | 29/10/2024 18:48 |
| Aviso de publicação | Publicação aviso de dispensa DOMC 2.292kB | 29/10/2024 18:48 |
| Outros | Anexo X - Projetos 5.765kB | 29/10/2024 18:40 |
| Outros | Anexo X - Memorial Descritivo 914kB | 29/10/2024 18:39 |
| Outros | Anexo X - Estudos Geotécnicos 14.507kB | 29/10/2024 18:37 |
| Outros | Anexo X - Anteprojeto 762kB | 29/10/2024 18:36 |
| Outros | Anexo VI - Matriz de risco II 57kB | 29/10/2024 18:36 |
| Outros | Anexo VI - Matriz de risco I 51kB | 29/10/2024 18:35 |
| Cronograma | Anexo III - Cronograma 113kB | 29/10/2024 18:35 |
| Orçamento-base | Anexo II - Planilha Orçamento 108kB | 29/10/2024 18:34 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Anexo I - Planilha de Quantidades 119kB | 29/10/2024 18:34 |
| Edital e anexos | Edital 2.932kB | 29/10/2024 18:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/12/2024 08:32 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 13:45:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
