Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 01236.000.257 |
| Edital | 0076/2019 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 22/10/2019 |
| Local | RUA GENERAL ANDRADE NEVES, 106 - 18º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 1725/2019 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa operadora, autorizada pela Anatel, para prestação de serviços de telecomunicação do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), a serem executados de forma contínua, sob demanda, abrangendo planos de comunicação por voz e apenas dados, incluindo fornecimento de dispositivos móveis em regime de comodato (smartphones e pen-modens), conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | (51) 3295 8048 - 3295 8065 cplic@mp.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/01/2020 18:54 | Homologação do edital | ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES | |
| 17/01/2020 08:16 | Novo documento anexo publicado | Leila Denise Bottega Ruschel | Arquivo: Informação nº 06/20, esclarecimento 04 |
| 13/01/2020 13:31 | Novo documento anexo publicado | Leila Denise Bottega Ruschel | Arquivo: Informação º 167/19 - Esclarecimento |
| 19/12/2019 11:43 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo IV - Formulário de Proposta de Preço - republicado (a ser preenchido pelo licitante). |
| 19/12/2019 11:43 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato - republicado - conforme informação n.º 137/2019 |
| 19/12/2019 11:42 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III. |
| 19/12/2019 11:42 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico, datado de 19 de dezembro de 2019. |
| 19/12/2019 11:41 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital atualizado, datado em 19 de dezembro de 2019. |
| 19/12/2019 11:41 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 152/2019. |
| 19/12/2019 11:35 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato, datada de 19 de dezembro de 2019. |
| 19/12/2019 11:35 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo IV - Formulário de Proposta de Preço, datado de 19 de dezembro de 2019. |
| 19/12/2019 11:34 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital atualizado, datado em 19 de dezembro de 2019. |
| 19/12/2019 11:33 | Reinício após suspensão | Fabíola Lemos Bonfadini | Reinício após suspensão. Motivo: Acréscimo dos subitens 6.10.1 e 15.5, junto ao Anexo I/Termo de Referência - alterações reproduzidas no subitem 5.2, “f” e “f.1”, do Edital, bem como nas cláusulas 5.8.1 e 14.4 do Anexo V/Minuta de Contrato. |
| 19/12/2019 11:33 | Reagendamento de lotes | Fabíola Lemos Bonfadini | Lotes foram reagendados. Motivo: Acréscimo dos subitens 6.10.1 e 15.5, junto ao Anexo I/Termo de Referência - alterações reproduzidas no subitem 5.2, “f” e “f.1”, do Edital, bem como nas cláusulas 5.8.1 e 14.4 do Anexo V/Minuta de Contrato. |
| 04/12/2019 15:22 | Suspensão do edital | Fabíola Lemos Bonfadini | Suspensão em face de impugnação recebida, em conformidade com a Informação n.º 163/2019. |
| 04/12/2019 15:22 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Informação n.º 163/2019 - suspensão do certame. |
| 03/12/2019 09:41 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Informação n.º 160/2019 - resposta à esclarecimento - qualificação econômico-financeira. |
| 26/11/2019 09:31 | Reinício após suspensão | Luciano Fernandes Teixeira | Reinício após suspensão. Motivo: levantada a suspensão e reagendado o certame, conforme informação n.º 152/2019 - ulic |
| 26/11/2019 09:31 | Reagendamento de lotes | Luciano Fernandes Teixeira | Lotes foram reagendados. Motivo: levantada a suspensão e reagendado o certame, conforme informação n.º 152/2019 - ulic |
| 25/11/2019 18:10 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 152/2019. |
| 25/11/2019 18:09 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 152/2019. |
| 25/11/2019 18:06 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo IV - Formulário de Proposta de Preço - republicado (a preencher pelo licitante). |
| 25/11/2019 18:06 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 137/2019 |
| 25/11/2019 18:05 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Informação n.º 152/2019 - resposta à impugnação - republicação. |
| 25/11/2019 18:04 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo IV - Formulário de Proposta de Preço - republicado (a ser preenchido pelo licitante). |
| 25/11/2019 18:04 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 152/2019. |
| 19/11/2019 18:26 | Suspensão do edital | Luciano Fernandes Teixeira | Em razão de solicitação de impugnação, o presente certame está sendo suspenso. Aguardar-se-á a manifestação da área solicitante para a definição da providência adequada para o prosseguimento – havendo modificação, nova publicação, com novo prazo integral (mínimo de oito dias úteis), ou, não havendo modificação, reagendamento das datas de abertura de proposta e disputa, considerando, no mínimo, apenas o tempo que restava do momento da suspensão até a abertura das propostas (dois) dias úteis |
| 08/11/2019 09:38 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato - republicado - conforme informação n.º 137/2019 |
| 08/11/2019 09:38 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato - republicado - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:18 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:18 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:17 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:17 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:12 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato - republicado - conforme informação n.º 134/2019. |
| 07/11/2019 18:12 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato - republicado - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:12 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo - Minuta de Contrato - republicado - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:12 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo - Minuta de Contrato - republicado - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:11 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Edital e Anexos - Republicado - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:11 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Edital de Pregão Eletrônico e Anexos I ao III - REPUBLICADO - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 18:07 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo IX - Municípios Sedes de Comarcas |
| 07/11/2019 18:07 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato. |
| 07/11/2019 18:06 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo VIII - Especificações dos Equipamentos em Comodato. |
| 07/11/2019 18:06 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo VII - Valores Máximos de Precificação/Franquia de Dados (a preencher pelo licitante). |
| 07/11/2019 18:06 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo VI - Tabela de Valores (a preencher pelo licitante). |
| 07/11/2019 18:06 | Documento anexo removido | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo IV - Formulário de Proposta de Preço (a preencher pelo licitante). |
| 07/11/2019 18:05 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo IX - Municípios Sedes de Comarcas |
| 07/11/2019 18:04 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo VIII - Especificações dos Equipamentos em Comodato. |
| 07/11/2019 18:02 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo VII - Valores Máximos de Precificação/Franquia de Dados (a preencher pelo licitante). |
| 07/11/2019 18:02 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo VI - Tabela de Valores (a preencher pelo licitante). |
| 07/11/2019 18:01 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato - republicado - conforme informação n.º 134/2019. |
| 07/11/2019 17:59 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Anexo IV - Formulário de Proposta de Preço - republicado (a preencher pelo licitante). |
| 07/11/2019 17:58 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: Edital e Anexos - Republicado - conforme informação n.º 137/2019 |
| 07/11/2019 17:55 | Novo documento anexo publicado | Luciano Fernandes Teixeira | Arquivo: informação n.º 137/2019 - resposta à impugnação - republicação |
| 07/11/2019 17:53 | Reinício após suspensão | Luciano Fernandes Teixeira | Reinício após suspensão. Motivo: edital republicado. |
| 07/11/2019 17:53 | Reagendamento de lotes | Luciano Fernandes Teixeira | Lotes foram reagendados. Motivo: edital republicado. |
| 30/10/2019 17:55 | Suspensão do edital | Fabíola Lemos Bonfadini | Em razão de impugnação recebida, suspende-se o certame para exame. |
| 30/10/2019 17:53 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Informação - suspensão do certame. |
| 23/10/2019 11:20 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo IX - Municípios Sedes de Comarcas |
| 22/10/2019 14:38 | Novo documento anexo publicado | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato. |
| 22/10/2019 14:37 | Documento anexo removido | Fabíola Lemos Bonfadini | Arquivo: Anexo V - Minuta de Contrato. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 11/08/2025 00:00:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
