• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 72990100259
Edital 0050/2025
PNCP 88243688000181-1-000193/2025
Modalidade Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação 01/12/2025
Local PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Contratação 14.133/21, nº 9/2023
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma de sanitários no Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com área de intervenção de 85m², conforme especificações e condições previstas no Edital, em seus Anexos, e no Termo de Referência (doc. SEI 4009282).
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Outros Planilha em excel solicitada pelo gestor 72kB 15/12/2025 16:08
Outros Solicitação de diligência pelo gestor/resposta licitante 516kB 15/12/2025 16:08
Aviso de publicação Aviso de Licitação 1.540kB 01/12/2025 18:27
Detalhamento do BDI Detalhamento do BDI 326kB 01/12/2025
Orçamento-base Planilha Orçamentária de Referência (doc. SEI 3997604) 1.105kB 01/12/2025
Detalhamento de encargos sociais Encargos Sociais (doc. SEI 4021598) 175kB 01/12/2025
Edital e anexos Projeto Arquitetônico (doc. SEI 3997601) 1.703kB 01/12/2025
Edital e anexos Memorial Descritivo (do. SEI 4009337) 655kB 01/12/2025
Projeto básico/Termo de referência Termo de Referência (doc. SEI 4009282) 101kB 01/12/2025
Edital e anexos Planilha Modelo de Licitação (doc. SEI 4000712) 47kB 01/12/2025
Estudo técnico preliminar Estudo Técnico Preliminar (do. SEI 3980018) 72kB 01/12/2025
Cronograma Cronograma Físico-Financeiro (doc.SEI 4000132) 221kB 01/12/2025
Edital e anexos Minuta de Contrato 276kB 01/12/2025
Edital e anexos Edital PE 50/2025 362kB 01/12/2025
Responsável pela publicação ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato compras@al.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
16/12/2025 16:03 Homologação do edital Cláudia Regina Bonalume
15/12/2025 16:08 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Planilha em excel solicitada pelo gestor
15/12/2025 16:08 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Solicitação de diligência pelo gestor/resposta licitante
01/12/2025 18:27 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Aviso de Licitação
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 10/09/2026 02:20:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].