Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 7298-0100/25-6 |
| Edital | 0048/2025
PNCP 88243688000181-1-000182/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 12/11/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de Projetos Básico (Etapa 1) e Executivo de Engenharia (Etapa 2) e Execução das Obras de construção de nova escada de emergência, adequação da escada de emergência existente, de impermeabilização do terraço do bloco D e de revitalização das fachadas dos blocos A e D do Palácio Farroupilha da ALRS (Etapa 3), em regime de contratação integrada, conforme especificações e condições previstas neste Edital, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 3991197 e em seus respectivos anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/12/2025 11:51 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 28/11/2025 09:22 | Reagendamento de lotes | Julio Cesar Augusto da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: ausência de propostas na data original de abertura; propiciar maior prazo de divulgação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 02:21:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



