• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
  • Ouvidoria Banrisul: 0800 644 2200
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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 7298-0100/25-6
Edital 0048/2025
PNCP 88243688000181-1-000182/2025
Modalidade Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação 12/11/2025
Local PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Contratação 14.133/21, nº 9/2023
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de Projetos Básico (Etapa 1) e Executivo de Engenharia (Etapa 2) e Execução das Obras de construção de nova escada de emergência, adequação da escada de emergência existente, de impermeabilização do terraço do bloco D e de revitalização das fachadas dos blocos A e D do Palácio Farroupilha da ALRS (Etapa 3), em regime de contratação integrada, conforme especificações e condições previstas neste Edital, em seus Anexos, no Termo de Referência SEI nº 3991197 e em seus respectivos anexos.
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Outros Informação dos Gestores - SEI 3993952 66kB 12/11/2025
Projeto básico/Termo de referência Anexo VII do TR (e Anexo II do Edital) - Modelo de Proposta - SEI 3994013 27kB 12/11/2025
Projeto básico/Termo de referência Anexo VI do TR - Matriz de Riscos - SEI 3965495 406kB 12/11/2025
Projeto básico/Termo de referência Anexo V do TR - Eventograma - SEI 3965493 1.051kB 12/11/2025
Projeto básico/Termo de referência Anexo II do TR - Desenhos Técnicos - SEI 3965480 1.253kB 12/11/2025
Projeto básico/Termo de referência Anexo I do TR - Caderno de Encargos - SEI 3965478 601kB 12/11/2025
Cronograma Anexo IV do TR - Cronograma F.F. - SEI 3994028 142kB 12/11/2025
Detalhamento de encargos sociais Encargos Sociais (SINAPI) 104kB 12/11/2025
Detalhamento do BDI Detalhamento do BDI 11kB 12/11/2025
Orçamento-base Anexo III do TR - Orçamento Base - SEI 3965488 741kB 12/11/2025
Projeto básico/Termo de referência Termo de Referencia - SEI 3991197 159kB 12/11/2025
Estudo técnico preliminar Estudo Técnico Preliminar - SEI 3991507 1.893kB 12/11/2025
Edital e anexos Edital PE 48/2025 166kB 12/11/2025
Responsável pela publicação ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato compras@al.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
04/12/2025 11:51 Homologação do edital Cláudia Regina Bonalume
28/11/2025 09:22 Reagendamento de lotes Julio Cesar Augusto da Silva Lotes foram reagendados. Motivo: ausência de propostas na data original de abertura; propiciar maior prazo de divulgação
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 10/09/2026 02:21:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].