Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Homologada
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	121/2025
Edital	0047/2025 PNCP 87613071000148-1-000326/2025
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	11/07/2025
Local	AVENIDA BRASIL, 399 - SANTO ANGELO - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 22/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) de Santo Ângelo/RS, em estrita observância ao disposto no art. 182 e art. 183 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que em seu art. 40, § 3º, estabelece a obrigatoriedade de revisão do plano diretor a cada 10 (dez) anos, no máximo.
Órgão Requisitante	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Outros	ESTUDO TECNICO 1.804kB	11/07/2025 09:29
Planilha de detalhamento do objeto	TERMO DE REFERENCIA 10.426kB	11/07/2025 09:28
Edital e anexos	EDITAL DO PREGÃO 1.633kB	11/07/2025 09:27

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
Esclarecimentos ou impugnações do edital	(55) 3312-0136 licitacao@santoangelo.rs.gov.br