Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 5919-0100/24-9 |
| Edital | 0045/2024
PNCP 88243688000181-1-000120/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 04/10/2024 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para gerenciamento da prestação de serviço continuado de garçons/garçonetes e copeiros/copeiras, com postos de trabalho, para atenderem nos locais determinados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3693288 e Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Estudo Técnico Preliminar - SEI 3651891 59kB | 04/10/2024 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - SEI 3693288 125kB | 04/10/2024 |
| Edital e anexos | Planilha de Custos - SEI 3695431 32kB | 04/10/2024 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato - SEI 3695428 398kB | 04/10/2024 |
| Edital e anexos | Edital PE 45/2024 86kB | 04/10/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/11/2024 09:09 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 14/10/2024 15:54 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Julio Cesar Augusto da Silva | Não deve ser discriminado na planilha de custos adicional de insalubridade para garçom e encarregado. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/12/2025 19:45:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



