Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: As revisões necessárias culminaram em alterações substanciais nos projetos e escopo, vez que o procedimento anterior mostrou-se inviável e inadequado. Ademais, as inconformidades constantes no edital, de natureza predominantemente técnica e normativa, acabaram por prejudicar todo o processo que, mesmo diante das retificações, tornou-se operacionalmente desvantajoso e suscetível a confusões pelos licitantes. Diante do exposto, esta Assessoria Jurídica verifica a conveniência e recomenda a revogação do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2025, fulcro no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2900-0000644-0 |
| Edital | 0020/2025
PNCP 98671597000109-1-000111/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 14/04/2025 |
| Local | VERANOPOLIS - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 2142/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO DAVID FARINA E COMPLEXO ESPORTIVO DA PALUGANA – CONVÊNIO PROA Nº 24/29000-0000644-0, FPE nº 5344/2024, CONVÊNIO SEL Nº 76/2024 – AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE |
| Órgão Requisitante | DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Revogação de ofício. 2.343kB | 03/07/2025 08:58 |
| Esclarecimento | Suspensão do Edital 607kB | 28/04/2025 14:35 |
| Aviso de publicação | Publicação 44kB | 14/04/2025 14:15 |
| Projeto básico/Termo de referência | Memorial 900kB | 14/04/2025 14:15 |
| Projeto básico/Termo de referência | Projetos 702kB | 14/04/2025 14:14 |
| Edital e anexos | Edital 985kB | 14/04/2025 14:14 |
| Detalhamento do BDI | BDI 142kB | 14/04/2025 14:14 |
| Orçamento-base | Orçamento 588kB | 14/04/2025 14:14 |
| Detalhamento de encargos sociais | Encargos 418kB | 14/04/2025 14:13 |
| Cronograma | Cronograma 208kB | 14/04/2025 14:13 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/07/2025 09:00 | Cancelamento do edital | MARELICE DALLA LIBERA | As revisões necessárias culminaram em alterações substanciais nos projetos e escopo, vez que o procedimento anterior mostrou-se inviável e inadequado. Ademais, as inconformidades constantes no edital, de natureza predominantemente técnica e normativa, acabaram por prejudicar todo o processo que, mesmo diante das retificações, tornou-se operacionalmente desvantajoso e suscetível a confusões pelos licitantes. Diante do exposto, esta Assessoria Jurídica verifica a conveniência e recomenda a revogação do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2025, fulcro no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. |
| 03/07/2025 08:58 | Novo documento anexo publicado | MARELICE DALLA LIBERA | Arquivo: Revogação de ofício. |
| 28/04/2025 14:35 | Novo documento anexo publicado | MARELICE DALLA LIBERA | Arquivo: Suspensão do Edital |
| 28/04/2025 10:38 | Suspensão do edital | MARELICE DALLA LIBERA | Serão analisados todos os apontamentos e realizados os ajustes necessários no projeto, orçamentos e documentos. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 14:43:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
