Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 138 |
| Edital | 0009/2026
PNCP 90483058000126-1-000126/2026 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 09/09/2026 |
| Local | CASEIROS - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 323/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA, RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇAMENTO EM PAVER PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL FERNANDO NEGREIRO DE PAIVA DE FORMA GLOBAL. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comunicado | Suspensão 3.363kB | 22/09/2026 14:59 |
| Edital e anexos | EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 009-2026 3.465kB | 09/09/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TECNICO 1.836kB | 09/09/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO 852kB | 09/09/2026 |
| Orçamento-base | PLANILHA 376kB | 09/09/2026 |
| Detalhamento do BDI | BDI 369kB | 09/09/2026 |
| Cronograma | CRONOGRAMA 197kB | 09/09/2026 |
| Detalhamento de encargos sociais | MEMORIAL DESCRITIVO 169kB | 09/09/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 54-3353-1156 - ramal 201 sl@pmcaseiros.com.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/09/2026 14:59 | Novo documento anexo publicado | LUCIANE MARINI LIMA | Arquivo: Suspensão |
| 22/09/2026 14:59 | Suspensão do edital | LUCIANE MARINI LIMA | DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de escada, rampa de acessibilidade e calçamento em paver para a Biblioteca Municipal Fernando Negreiro de Paiva. Considerando a necessidade de promover ajustes e alterações no projeto e na planilha orçamentária que integram o processo da Concorrência Eletrônica nº 009/2026; Considerando que as adequações identificadas podem repercutir nas condições de elaboração das propostas e na execução do objeto licitado; Considerando a necessidade de assegurar a precisão dos documentos técnicos, a adequada formulação das propostas, a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; Considerando, ainda, os princípios da legalidade, do planejamento, da transparência, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório e do interesse público; DECIDO: 1. SUSPENDER a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, bem como os atos e prazos dela decorrentes, até que sejam concluídos os ajustes e as correções necessários no projeto e na planilha orçamentária. 2. Determinar ao setor técnico competente que proceda à revisão dos documentos que instruem o processo, promovendo as alterações necessárias e apresentando as respectivas justificativas técnicas. 3. Determinar ao setor responsável pelas licitações que adote as providências necessárias para a publicação desta decisão nos mesmos meios utilizados para a divulgação do edital, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, quando cabível. 4. Concluídos os ajustes e aprovados os documentos técnicos revisados, o processo licitatório deverá ser reaberto, com a divulgação das alterações realizadas e a observância das publicações e dos prazos legais pertinentes, especialmente quando as modificações puderem afetar a formulação das propostas. Caseiros/RS, 22 de setembro de 2026. JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal de Caseiros/RS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 01/10/2026 01:13:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
