Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 479-01.00/24-2 |
| Edital | 0009/2024
PNCP 88243688000181-1-000024/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 19/03/2024 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), e do serviço de DDG – Discagem Direta Gratuita para recebimento de ligações de qualquer origem no sistema de tarifação reversa, a ser implantada nas instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Esclarecimento | Nota de Esclarecimento 12kB | 01/04/2024 14:14 |
| Aviso de publicação | Avisos de publicação 1.301kB | 20/03/2024 08:42 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - ETP 95kB | 19/03/2024 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - TR 133kB | 19/03/2024 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - Minuta de Contrato 132kB | 19/03/2024 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos 296kB | 19/03/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/04/2024 14:12 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 01/04/2024 14:14 | Novo documento anexo publicado | Fernando Reichert da Silva | Arquivo: Nota de Esclarecimento |
| 20/03/2024 08:42 | Novo documento anexo publicado | Fernando Reichert da Silva | Arquivo: Avisos de publicação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/10/2025 21:24:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



