Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Considerando a necessidade de adequação do certame para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP, em razão do valor estimado da contratação, faz-se necessária a revogação do procedimento para sua posterior readequação, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 14.133/2021. As novas informações, incluindo publicação, datas e horários da fase de lances, serão divulgadas pelos meios oficiais e legais, observados os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável. |
| Central de compras | CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 8373 |
| Edital | 0006/2026
PNCP 89768535000110-1-000036/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 02/10/2026 |
| Local | RUA IPIRANGA, Nº 123 - BAIRRO CENTRO - CANOAS - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 1224/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para migração, implantação, hospedagem em nuvem, sustentação, suporte técnico e manutenção do portal institucional e banco de dados da Câmara Municipal de Canoas, incluindo webmail corporativo e serviços técnicos sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, conforme Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Câmara Municipal de Canoas |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Alteração do edital | AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS DE LICITAÇÃO 7kB | 02/10/2026 |
| Comunicado | ERRATA Nº 01 AO EDITAL E AO TERMO DE REFERÊNCIA 287kB | 02/10/2026 |
| Edital e anexos | Edital 0006/2026 382kB | 02/10/2026 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta Contratual 664kB | 02/10/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO III - DECLARAÇÃO UNIFICADA 413kB | 02/10/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA 431kB | 02/10/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ANEXO I - Estudo Técnico Preliminar ETP 291kB | 02/10/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/10/2026 09:13 | Cancelamento do edital | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Considerando a necessidade de adequação do certame para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP, em razão do valor estimado da contratação, faz-se necessária a revogação do procedimento para sua posterior readequação, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 14.133/2021. As novas informações, incluindo publicação, datas e horários da fase de lances, serão divulgadas pelos meios oficiais e legais, observados os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável. |
| 02/10/2026 09:11 | Reinício após suspensão | GABRIEL PRATES BALBINOTI | |
| 02/10/2026 09:11 | Republicação do edital | GABRIEL PRATES BALBINOTI | |
| 02/10/2026 09:06 | Retorno do edital para composição | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Retorno à fase de composição para exclusão do lote anterior e manutenção do lote atualizado, com a devida adequação da configuração para participação exclusiva de ME/EPP. |
| 02/10/2026 09:05 | Suspensão do edital | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Suspensão para readequação do lote e inclusão de novo lote de mesmo objeto, visando adequar a disputa à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), nos termos da legislação aplicável. |
| 02/10/2026 09:04 | Republicação do edital | GABRIEL PRATES BALBINOTI | |
| 02/10/2026 09:00 | Retorno do edital para composição | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Considerando a necessidade de adequação da configuração do lote, especialmente quanto ao modo de disputa, faz-se necessário o seu retorno à fase de composição, a fim de que seja parametrizado para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP, nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. A medida visa adequar a operacionalização do certame ao tratamento favorecido e diferenciado assegurado às ME/EPP pela legislação aplicável, permitindo a correta configuração do lote no sistema eletrônico. Dessa forma, o retorno à fase de composição mostra-se necessário para a devida correção da parametrização do certame, sem alteração do objeto ou das demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. |
| 29/09/2026 16:06 | Novo documento anexo publicado | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Arquivo: AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2026 16:04 | Documento anexo removido | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Arquivo: AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2026 16:03 | Reagendamento de lotes | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Lotes foram reagendados. Motivo: Reabertura dos prazos em razão de alterações promovidas no Termo de Referência pela área competente, decorrentes da análise de pedido de impugnação |
| 29/09/2026 15:58 | Novo documento anexo publicado | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Arquivo: ERRATA Nº 01 AO EDITAL E AO TERMO DE REFERÊNCIA |
| 29/09/2026 15:57 | Reagendamento de lotes | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Lotes foram reagendados. Motivo: Reabertura dos prazos em razão de alterações promovidas no Termo de Referência pela área competente, decorrentes da análise de pedido de impugnação |
| 29/09/2026 15:55 | Novo documento anexo publicado | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Arquivo: AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2026 15:47 | Documento anexo removido | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Arquivo: AVISO DE SUSPENSÃO |
| 29/09/2026 15:47 | Novo documento anexo publicado | GABRIEL PRATES BALBINOTI | Arquivo: AVISO DE SUSPENSÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/10/2026 19:20:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
