Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 038 |
| Edital | 0003/2025
PNCP 92122753000198-1-000024/2025 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 13/06/2025 |
| Local | SAO JOSE DO HORTENCIO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 3984/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENROCAMENTO COM RECURSOS DA AÇÃO DE RESTABELECI-MENTO (PROTOCOLO S2ID Nº RES-RS-4318481-20240517-01, PROCESSO Nº 59052.029025/2024-16) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Anexo XII - Estudo de Impacto de Vizinhança 719kB | 13/06/2025 |
| Outros | Anexo XI - Matriz de Riscos 204kB | 13/06/2025 |
| Outros | Anexo X - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Cívil 387kB | 13/06/2025 |
| Detalhamento de encargos sociais | Anexo IX - Detalhamento Encargos Sociais 255kB | 13/06/2025 |
| Detalhamento do BDI | Anexo VIII - Detalhamento BDI 179kB | 13/06/2025 |
| Cronograma | Anexo VII - Cronograma Físico Financeiro 61kB | 13/06/2025 |
| Orçamento-base | Anexo VI - Planilha Orçamentária Item 02 40kB | 13/06/2025 |
| Orçamento-base | Anexo V - Planilha Orçamentária Item 01 40kB | 13/06/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo IV - Memorial Descritivo 1.129kB | 13/06/2025 |
| Edital e anexos | Edital 195kB | 13/06/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/09/2025 15:12 | Homologação do edital | Ester Elisa Dill Koch | |
| 22/08/2025 10:26 | Reinício após suspensão | Daniel Augusto Führ | Reinício após suspensão. Motivo: Rebertos os prazos após aceite de prorrogação pelo MIDR |
| 22/08/2025 10:26 | Reagendamento de lotes | Daniel Augusto Führ | Lotes foram reagendados. Motivo: Rebertos os prazos após aceite de prorrogação pelo MIDR |
| 23/06/2025 15:52 | Suspensão do edital | Daniel Augusto Führ | Aguardando resposta sobre prorrogação do prazo da ação de restabelecimento (Protocolo S2ID nº RES-RS-4318481-20240517-01, Processo nº 59052.029025/2024-16) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). |
| 13/06/2025 07:13 | Republicação do edital | Daniel Augusto Führ | |
| 13/06/2025 07:12 | Retorno do edital para composição | Daniel Augusto Führ | Alteração em licitação já publicada. Motivo: CORREÇÃO DA DATA DA DISPUTA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/08/2026 09:43:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



