Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Publicação no DIÁRIO DE JUSTIÇA, Edição Nº 8.020 / Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2025. fLs 26 e 27. PROCESSO SEI 9.2024.0700.000618-7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SEAORÇ-TJM/RS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a renovação de licenças da solução de antivírus Kaspersky Endpoint Security, com upgrade do licenciamento Kaspersky Select para a versão Kaspersky Endpoint Detection and Response Optimum (EDR). DECISÃO: A Direção-Geral do Tribunal de Justiça Militar declara ANULADA a presente licitação em razão do vício insanável identificado na indicação de marca sem a devida justificativa técnica, no artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do Art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. |
| Central de compras | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 9.2024.0700.000618-7 |
| Edital | 0002/2025
PNCP 89522064000247-1-000002/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 13/03/2025 |
| Local | AVENIDA PRAIA DE BELAS, 799 - SEDE - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 77/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Lote 01- Contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra referente a licença da solução de antivírus Kaspersky Endpoint Security com upgrade do licenciamento Kaspersky Select para a versão Kaspersky endpoint Detection and Response Optimun (EDR) pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Esta contratação inclui a atualização de versões e suporte técnico, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), da 1ª Auditoria Militar, da 2ª Auditoria Militar, da Auditoria Militar de Santa Maria e da Auditoria Militar de Passo Fundo e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência (Anexo V)e Minuta de Contrato (Anexo I),partes deste Edital. |
| Órgão Requisitante | Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul-TJM/RS. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Solicitação esclarecimentos empresa ACOMPANY 233kB | 25/03/2025 19:06 |
| Outros | Solicitação esclarecimentos empresa BRASOFTWARE INFORMATICA 266kB | 25/03/2025 19:05 |
| Outros | Solicitação esclarecimentos empresa AVANT 343kB | 25/03/2025 19:04 |
| Esclarecimento | ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO iTEM 2 DO EDITAL A EMPRESA CONTEGO e demais FORNECEDORES. 70kB | 20/03/2025 20:01 |
| Edital e anexos | EDITAL e ANEXOS DO PE 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA REFERENTE A LICENÇAS DA SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY COM UPGRADE DO LICENCIAMENTO KASPERSKY SELECT PARA A VERSÃO KASPERSKY ENDPOINT DETECTION AND RESPONSE OPTIMUN (EDR). 525kB | 13/03/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 51-3214-1051 servico-licitacao@pjmrs.jus.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/11/2025 16:48 | Cancelamento do edital | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Publicação no DIÁRIO DE JUSTIÇA, Edição Nº 8.020 / Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2025. fLs 26 e 27. PROCESSO SEI 9.2024.0700.000618-7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SEAORÇ-TJM/RS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a renovação de licenças da solução de antivírus Kaspersky Endpoint Security, com upgrade do licenciamento Kaspersky Select para a versão Kaspersky Endpoint Detection and Response Optimum (EDR). DECISÃO: A Direção-Geral do Tribunal de Justiça Militar declara ANULADA a presente licitação em razão do vício insanável identificado na indicação de marca sem a devida justificativa técnica, no artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do Art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. |
| 25/03/2025 19:06 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Solicitação esclarecimentos empresa ACOMPANY |
| 25/03/2025 19:05 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Solicitação esclarecimentos empresa BRASOFTWARE INFORMATICA |
| 25/03/2025 19:04 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: Solicitação esclarecimentos empresa AVANT |
| 25/03/2025 19:00 | Suspensão do edital | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Suspendo pelo motivo de ter sido considerado um volume expressivo de questionamentos recebidos em relação ao objeto da licitação, que refere à Contratação de Empresa especializada para a renovação das licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security, devido ser necessário a elaboração de respostas técnicas detalhadas, pelo Setor Técnico – TIC. A fim de que assegurem a segurança e a integridade das informações sensíveis sob responsabilidade do Tribunal de Justiça Militar-TJM/RS, visando garantir a adequada instrução do procedimento licitatório e por não ter tempo hábil para a preparação das respostas técnicas e jurídicas pertinentes a Impugnação e aos questionamentos exarados. |
| 20/03/2025 20:01 | Novo documento anexo publicado | ANGELA MARIA BATISTA DE AGUIAR | Arquivo: ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO iTEM 2 DO EDITAL A EMPRESA CONTEGO e demais FORNECEDORES. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/11/2025 23:10:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
