Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24.0.000050818-3 |
| Edital | 0256/2024
PNCP 88577416000118-1-000112/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 04/09/2024 |
| Local | RUA CANDIDO MACHADO, 429 - 4º ANDAR - CANOAS - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para a execução do Dique do Araçá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexo |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Obras |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3236-3099 pregaoeletronico@canoas.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/10/2024 08:53 | Homologação do edital | Cristina Santos Tietbohl | |
| 16/09/2024 15:05 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Resposta diligência Construsinos 02 |
| 16/09/2024 15:05 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Resposta diligência Construsinos |
| 11/09/2024 08:21 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Ata de esclarecimentos |
| 10/09/2024 11:35 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Planilha Orçamentária em formato Excel |
| 09/09/2024 14:04 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Publicação Ata de resposta SICEPOT |
| 09/09/2024 14:03 | Novo documento anexo publicado | Fábio e Silva Carneiro | Arquivo: Impugnação SICEPOT |
| 04/09/2024 11:48 | Reagendamento de lotes | Fábio e Silva Carneiro | Lotes foram reagendados. Motivo: Aviso de dispensa já publicada no Diário Oficial do Município |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:14:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
