Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/3000-0001160-1 |
| Edital | 0061/2025
PNCP 74704636000150-1-000094/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 11/09/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 683/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de editais, avisos de licitação, entre outras publicações legais, denominados simplesmente “anúncios”, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos legais, referentes aos processos licitatórios da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em jornal de grande circulação, conforme previsto no artigo 54, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - JORNAL - PE 61-2025 514kB | 11/09/2025 14:24 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DOE - PE 61-2025 40kB | 11/09/2025 14:24 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DED - PE 61-2025 103kB | 11/09/2025 14:23 |
| Edital e anexos | Edital PE 61/2025 - Publicações Legais 617kB | 11/09/2025 14:23 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 721kB | 11/09/2025 14:21 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/11/2025 13:31 | Homologação do edital | Rogerio Nejar dos Santos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/03/2026 05:01:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
