Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 004242-0220/25-4 |
| Edital | 0059/2025
PNCP 89550032000174-1-000078/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/12/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de extratos de editais de licitação, avisos, comunicados, revogações, anulações, ratificações e demais atos administrativos correlatos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE‑RS, por demanda, em jornal diário de grande circulação impresso e/ou digital, em página indeterminada, conforme as especificações e condições contidas neste Termo e em seu Anexo I – Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços - Valor de Referência 936kB | 02/01/2026 12:19 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n. 59/2025 149kB | 23/12/2025 15:21 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 23/12/2025 15:07 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 105kB | 23/12/2025 15:07 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 102kB | 23/12/2025 15:07 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 371kB | 23/12/2025 15:07 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 366kB | 23/12/2025 15:07 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/01/2026 15:00 | Homologação do edital | Cláudio Roberto Koskodan das Chagas | |
| 02/01/2026 12:19 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços - Valor de Referência |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 15:26:08, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
