Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/3000-0000759-0 |
| Edital | 0058/2025
PNCP 74704636000150-1-000098/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 07/10/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 683/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de plataforma de comunicações unificadas fornecida como SaaS (Software as a Service), destinada a suprir as necessidades de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de telefonia IP, ativação do serviço de utilidade pública tridigito 129, fornecimento de ramais em PABX IP virtual, unificação das comunicações de voz e texto, aparelhos em comodato, para a realização de ligações telefônicas nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, com destino a terminais fixos e móveis e demais serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Edital PE 58-2025 975kB | 14/10/2025 11:55 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - JORNAL - PE 58/2025 524kB | 07/10/2025 14:49 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DOE - PE 58/2025 65kB | 07/10/2025 14:49 |
| Aviso de publicação | Aviso de Licitação - DED - PE 58/2025 104kB | 07/10/2025 14:48 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 385kB | 07/10/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/11/2025 17:40 | Homologação do edital | Rogerio Nejar dos Santos | |
| 14/10/2025 11:56 | Republicação do edital | Laurence Caetano Sabin | |
| 14/10/2025 11:48 | Retorno do edital para composição | Laurence Caetano Sabin | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Erro material. |
| 08/10/2025 17:26 | Documento anexo removido | Laurence Caetano Sabin | Arquivo: Edital PE 58/2025 - Telefonia Fixa |
| 08/10/2025 17:26 | Novo documento anexo publicado | Laurence Caetano Sabin | Arquivo: Edital PE 58/2025 - Telefonia fixa |
| 08/10/2025 17:20 | Republicação do edital | Laurence Caetano Sabin | |
| 08/10/2025 17:17 | Retorno do edital para composição | Laurence Caetano Sabin | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Corrigir erro material de digitação de item contido no lote único. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/03/2026 05:09:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
