Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 10743-0100/25-0 |
| Edital | 0053/2025
PNCP 88243688000181-1-000199/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 18/12/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica, painéis de baixa tensão e cabeamento para alimentação elétrica do Teatro Dante Barone (TDB), situado na Praça Marechal Deodoro 101, em Porto Alegre/RS, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 3972785), e em seus respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/03/2026 18:27 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 04/03/2026 11:00 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Anexo da manifestação da área técnica pela habilitação da FOR 16 |
| 04/03/2026 11:00 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Manifestação área técnica pela habilitação da FOR 16 |
| 03/03/2026 13:30 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Manifestação da área técnica pela inabilitação da FOR 8 |
| 10/02/2026 09:00 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Manifestação da área técnica pelo atendimento das exigências de qualificação técnica em sede de complementação de diligência da habilitação - FOR 6 |
| 09/02/2026 15:31 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Manifestação do gestor quanto à informação apresentada em sede de resposta à diligência FOR 6 |
| 09/02/2026 14:24 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Manifestação da área técnica quanto aos documentos apresentados em sede de diligência da habilitação - FOR 6 |
| 06/02/2026 11:27 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 6 |
| 05/02/2026 10:34 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Manifestação da área técnica pela inabilitação do FOR 4 |
| 04/02/2026 13:57 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 4 |
| 04/02/2026 13:56 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - FOR 4 |
| 03/02/2026 13:57 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Solicitação de Diligência (proposta final FOR 4) |
| 03/02/2026 08:34 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: COMUNICADO DE RETOMADA DA SESSÃO |
| 30/01/2026 17:02 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Manifestação da área técnica pela inabilitação da FOR 5 |
| 29/01/2026 11:13 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 5 |
| 28/01/2026 13:31 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Manifestação do gestor quanto à proposta ajustada pelo vencedor provisório do certame (FOR 7) após solicitação de diligência. |
| 28/01/2026 10:17 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Solicitação de Diligência (proposta final FOR 7) |
| 13/01/2026 17:31 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO |
| 09/01/2026 14:58 | Documento anexo removido | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Edital de Licitação PE 53/2025 |
| 09/01/2026 14:58 | Documento anexo removido | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Planilha Orçamentária em formato editável |
| 09/01/2026 14:58 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Planilha Orçamentária de Referência editável (RETIFICADA- REPUBLICADA) |
| 09/01/2026 14:56 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Edital de Licitação PE 53/2025 (REPUBLICADO) |
| 09/01/2026 14:54 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Nota de Esclarecimento e Aviso de Republicação de Edital |
| 09/01/2026 14:53 | Reagendamento de lotes | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Lotes foram reagendados. Motivo: Necessidade de retificação do valor máximo aceitável para o certame, bem como da planilha orçamentária de referência. |
| 30/12/2025 11:27 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Planilha Orçamentária em formato editável |
| 18/12/2025 13:55 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Aviso de Licitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/04/2026 19:47:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



