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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 10743-0100/25-0
Edital 0053/2025
PNCP 88243688000181-1-000199/2025
Modalidade Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação 18/12/2025
Local PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Contratação 14.133/21, nº 9/2023
Critério de julgamento: Maior desconto
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica, painéis de baixa tensão e cabeamento para alimentação elétrica do Teatro Dante Barone (TDB), situado na Praça Marechal Deodoro 101, em Porto Alegre/RS, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 3972785), e em seus respectivos Anexos.
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Outros Anexo da manifestação da área técnica pela habilitação da FOR 16 12kB 04/03/2026 11:00
Outros Manifestação área técnica pela habilitação da FOR 16 49kB 04/03/2026 11:00
Outros Manifestação da área técnica pela inabilitação da FOR 8 93kB 03/03/2026 13:30
Outros Manifestação da área técnica pelo atendimento das exigências de qualificação técnica em sede de complementação de diligência da habilitação - FOR 6 54kB 10/02/2026 09:00
Outros Manifestação do gestor quanto à informação apresentada em sede de resposta à diligência FOR 6 46kB 09/02/2026 15:31
Outros Manifestação da área técnica quanto aos documentos apresentados em sede de diligência da habilitação - FOR 6 121kB 09/02/2026 14:24
Outros Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 6 51kB 06/02/2026 11:27
Outros Manifestação da área técnica pela inabilitação do FOR 4 73kB 05/02/2026 10:34
Outros Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 4 53kB 04/02/2026 13:57
Outros Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - FOR 4 76kB 04/02/2026 13:56
Outros Solicitação de Diligência (proposta final FOR 4) 51kB 03/02/2026 13:57
Outros COMUNICADO DE RETOMADA DA SESSÃO 45kB 03/02/2026 08:34
Outros Manifestação da área técnica pela inabilitação da FOR 5 48kB 30/01/2026 17:02
Outros Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 5 48kB 29/01/2026 11:13
Outros Manifestação do gestor quanto à proposta ajustada pelo vencedor provisório do certame (FOR 7) após solicitação de diligência. 47kB 28/01/2026 13:31
Outros Solicitação de Diligência (proposta final FOR 7) 51kB 28/01/2026 10:17
Aviso de publicação Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO 1.646kB 13/01/2026 17:31
Orçamento-base Planilha Orçamentária de Referência editável (RETIFICADA- REPUBLICADA) 222kB 09/01/2026 14:58
Edital e anexos Edital de Licitação PE 53/2025 (REPUBLICADO) 340kB 09/01/2026 14:56
Comunicado Nota de Esclarecimento e Aviso de Republicação de Edital 80kB 09/01/2026 14:54
Aviso de publicação Aviso de Licitação 1.679kB 18/12/2025 13:55
Outros Modelo de Proposta de Preços 65kB 18/12/2025
Outros Projeto Base 900kB 18/12/2025
Outros Caderno de Especificações Técnicas 423kB 18/12/2025
Detalhamento do BDI Detalhamento BDI 135kB 18/12/2025
Detalhamento de encargos sociais Detalhamento Encargos Sociais 135kB 18/12/2025
Cronograma Cronograma Físico-Financeiro 100kB 18/12/2025
Orçamento-base Planilha Orçamentária 1.394kB 18/12/2025
Planilha de detalhamento do objeto Memorial Descritivo e de Cálculo (doc. SEI 3972791) 1.071kB 18/12/2025
Projeto básico/Termo de referência Termo de Referência (doc. SEI 3972785) 241kB 18/12/2025
Estudo técnico preliminar Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI 3967735) 137kB 18/12/2025
Responsável pela publicação ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato compras@al.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
09/03/2026 18:27 Homologação do edital Carlos Eduardo Prates Cogo
04/03/2026 11:00 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Anexo da manifestação da área técnica pela habilitação da FOR 16
04/03/2026 11:00 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Manifestação área técnica pela habilitação da FOR 16
03/03/2026 13:30 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Manifestação da área técnica pela inabilitação da FOR 8
10/02/2026 09:00 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Manifestação da área técnica pelo atendimento das exigências de qualificação técnica em sede de complementação de diligência da habilitação - FOR 6
09/02/2026 15:31 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Manifestação do gestor quanto à informação apresentada em sede de resposta à diligência FOR 6
09/02/2026 14:24 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Manifestação da área técnica quanto aos documentos apresentados em sede de diligência da habilitação - FOR 6
06/02/2026 11:27 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 6
05/02/2026 10:34 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Manifestação da área técnica pela inabilitação do FOR 4
04/02/2026 13:57 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 4
04/02/2026 13:56 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - FOR 4
03/02/2026 13:57 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Solicitação de Diligência (proposta final FOR 4)
03/02/2026 08:34 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: COMUNICADO DE RETOMADA DA SESSÃO
30/01/2026 17:02 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Manifestação da área técnica pela inabilitação da FOR 5
29/01/2026 11:13 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Solicitação de diligência - docs. habilitação FOR 5
28/01/2026 13:31 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Manifestação do gestor quanto à proposta ajustada pelo vencedor provisório do certame (FOR 7) após solicitação de diligência.
28/01/2026 10:17 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Solicitação de Diligência (proposta final FOR 7)
13/01/2026 17:31 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO
09/01/2026 14:58 Documento anexo removido RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Edital de Licitação PE 53/2025
09/01/2026 14:58 Documento anexo removido RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Planilha Orçamentária em formato editável
09/01/2026 14:58 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Planilha Orçamentária de Referência editável (RETIFICADA- REPUBLICADA)
09/01/2026 14:56 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Edital de Licitação PE 53/2025 (REPUBLICADO)
09/01/2026 14:54 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Nota de Esclarecimento e Aviso de Republicação de Edital
09/01/2026 14:53 Reagendamento de lotes RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Lotes foram reagendados. Motivo: Necessidade de retificação do valor máximo aceitável para o certame, bem como da planilha orçamentária de referência.
30/12/2025 11:27 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Planilha Orçamentária em formato editável
18/12/2025 13:55 Novo documento anexo publicado RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS Arquivo: Aviso de Licitação
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 01/04/2026 19:47:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].