Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 6294-01.00/24-0 |
| Edital | 0052/2024
PNCP 88243688000181-1-000084/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 29/07/2024 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), abrangendo chamadas de voz, acesso à internet móvel, serviços de mensagens curtas (SMS) e fornecimento de SIM Cards, para cobertura complementar ao serviço fornecido no âmbito do contrato n.º 04/2020 que a Assembleia Legislativa mantém com a Operadora Claro S.A., de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato 318kB | 29/07/2024 14:00 |
| Edital e anexos | Termo de Referência (doc. SEI 3650556) 89kB | 29/07/2024 13:56 |
| Edital e anexos | Aviso de Contratação Direta - DE 52/2024 308kB | 29/07/2024 13:55 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/08/2024 08:21 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Prates Cogo | |
| 29/07/2024 14:00 | Novo documento anexo publicado | RITA HELENA SEFTON OLIVEIRA DE PARIS | Arquivo: Minuta de Contrato |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/10/2025 21:30:58, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
