Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 324 |
| Edital | 0049/2026
PNCP 98671597000109-1-000287/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 12/08/2026 |
| Local | VERANOPOLIS - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 920/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E PROVISÕES SOCIOASSISTENCIAIS PELAS SECRETARIAS DE GOVERNO E INOVAÇÃO/DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE GOVERNO E ASS. SOCIAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | SUSPENSÃO 365kB | 26/08/2026 13:11 |
| Aviso de publicação | Publicação 441kB | 12/08/2026 11:00 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 447kB | 12/08/2026 10:59 |
| Edital e anexos | Edital 723kB | 12/08/2026 10:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/08/2026 13:12 | Suspensão do edital | LILIA RECHE CENCI | "A medida de suspensão do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 tem como intuito a revisão de cláusulas nele constantes, em especial a 5.4.5, que dispõe sobre a exigência de certidão negativa de débitos junto às concessionárias de água e energia elétrica, e o 5.4.9, que trata da exigência de realização de avaliação de mercado do imóvel, além de outras que eventualmente possam ser revistas no curso da reanálise. Entende-se que as exigências não se mostram razoáveis, explico. Quanto ao item 5.4.5, identificou-se que as concessionárias não fornecem a certidão exigida, o que representa um impedimento objetivo ao atendimento da exigência. Ainda, por tratar-se de serviço essencial, eventual registro prévio de inadimplência não compromete o abastecimento decorrente da futura contratação. Em relação ao item 5.4.9, reputo incongruente, vez que o contrato visa a locação, e não a aquisição do imóvel, de modo que a avaliação de seu valor de mercado se torna totalmente dispensável e desnecessária. Portanto, pretende-se a retificação do edital quanto aos itens suprarreferidos, para tanto, imperiosa a sua suspensão, a qual desde já determino." João Guilherme Mazetto |
| 26/08/2026 13:11 | Novo documento anexo publicado | LILIA RECHE CENCI | Arquivo: SUSPENSÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/09/2026 20:25:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
