Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002960-0220/25-5 |
| Edital | 0037/2025
PNCP 89550032000174-1-000048/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 22/09/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento remoto de sistema de alarme, com pronta resposta 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, bem como cessão de uso, em comodato, dos equipamentos necessários, para o Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul (SRCS) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Declaração de Dispensa de Licitação n. 37/2025 35kB | 29/09/2025 10:49 |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 777kB | 29/09/2025 10:47 |
| Esclarecimento | Resposta ao pedido de esclarecimento - ARSENAL - Segurança Privada Ltda. 184kB | 25/09/2025 14:38 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulario de Informações Tributárias 84kB | 22/09/2025 16:13 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 87kB | 22/09/2025 16:13 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação 104kB | 22/09/2025 16:13 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 122kB | 22/09/2025 16:12 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 684kB | 22/09/2025 16:12 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n. 37/2025 160kB | 22/09/2025 16:12 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/09/2025 11:09 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 29/09/2025 10:49 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Declaração de Dispensa de Licitação n. 37/2025 |
| 29/09/2025 10:47 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| 25/09/2025 14:38 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Resposta ao pedido de esclarecimento - ARSENAL - Segurança Privada Ltda. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:16:24, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



