Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 7663-01.00/25-0 |
| Edital | 0037/2025
PNCP 88243688000181-1-000152/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 16/09/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para atualizar o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e obter o Alvará de Prevenção Contra Incêndio (APPCI) do Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com área total de 17.186,76 m², abrangendo todas as etapas necessárias, incluindo APPCI Provisório (com itens pertinentes ao prazo menor), conforme especificações e condições previstas no Edital e Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/10/2025 09:59 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 15/10/2025 16:35 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Análise de documentos de habilitação técnica - Integra |
| 15/10/2025 16:34 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Análise de documentos de habilitação técnica - Apague |
| 15/10/2025 16:33 | Documento anexo removido | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Análise dos documentos de habilitação técnica Análise. |
| 14/10/2025 09:59 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Análise dos documentos de habilitação técnica Análise. |
| 13/10/2025 09:15 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Análise dos documentos de habilitação técnica VL Sistemas. |
| 13/10/2025 09:14 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Análise dos documentos de habilitação técnica Nexos. |
| 07/10/2025 09:38 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Análise dos documentos de habilitação técnica pelo gestor. |
| 17/09/2025 14:59 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Aviso de Licitação |
| 16/09/2025 16:00 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Anexo III - Termo de Referência |
| 16/09/2025 15:59 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Anexo IV - Minuta de Contrato |
| 16/09/2025 15:57 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Cecin da Cunha | Arquivo: Anexo VIII - Projeto de Prevenção de Incêndio Executado |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 03:11:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



