Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002729-0220/25-6 |
| Edital | 0035/2025
PNCP 89550032000174-1-000051/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 26/09/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de copa e de garçom, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 10.884kB | 09/10/2025 12:03 |
| Outros | Ato de Adjudicação e Homologação 36kB | 09/10/2025 12:01 |
| Esclarecimento | Resposta ao pedido de esclarecimento recebido - Porto Serviços.pdf 287kB | 03/10/2025 11:17 |
| Estudo técnico preliminar | Dispensa de ETP 193kB | 26/09/2025 15:04 |
| Edital e anexos | Anexo VI - Modelo de Planilha de Custos e Formacao de Preços 632kB | 26/09/2025 14:49 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 26/09/2025 14:48 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 138kB | 26/09/2025 14:48 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação 103kB | 26/09/2025 14:48 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 22kB | 26/09/2025 14:48 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 230kB | 26/09/2025 14:47 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica 35/2025 177kB | 26/09/2025 14:45 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/10/2025 14:18 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 09/10/2025 12:03 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| 09/10/2025 12:01 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Ato de Adjudicação e Homologação |
| 03/10/2025 11:17 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Resposta ao pedido de esclarecimento recebido - Porto Serviços.pdf |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/11/2025 02:39:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
