Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 8000-01.00/25-9 |
| Edital | 0032/2025
PNCP 88243688000181-1-000137/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 05/09/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não-regular de passageiros (aeronave turboélice), em voos diurnos e/ou noturnos, a fim de atender ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ou Deputado Estadual que o esteja representando oficialmente, acompanhados ou não de suas respectivas assessorias, em situações emergenciais, devidamente justificadas, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Avisos de licitação 2.077kB | 16/09/2025 12:38 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - TR 106kB | 05/09/2025 |
| Estudo técnico preliminar | Anexo do Edital - ETP 93kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Anexo do Edital - Minuta de ARP 65kB | 05/09/2025 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos 123kB | 05/09/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/09/2025 16:18 | Homologação do edital | Cláudia Regina Bonalume | |
| 16/09/2025 12:38 | Novo documento anexo publicado | Rodrigo Arsego Collet | Arquivo: Avisos de licitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/09/2026 03:43:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
