Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 7562-0100/26-7 |
| Edital | 0031/2026
PNCP 88243688000181-1-000085/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 30/09/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 9/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados para interpretação, recepção, orientação e acompanhamento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de uniformes pela contratada, nas condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4234522 e em seus respectivos Anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Análise DOF Elis Vargas 01 SEI 4253483 44kB | 19/10/2026 16:08 |
| Outros | Pesquisa de Preços e Contrato 02-2026 (Paradigma) 1.099kB | 01/10/2026 16:24 |
| Edital e anexos | Planilha de Custos - SEI 4235546 34kB | 30/09/2026 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar - SEI 4198842 246kB | 30/09/2026 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - SEI 4234522 415kB | 30/09/2026 |
| Edital e anexos | Minuta de Contrato - SEI 4236572 426kB | 30/09/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | compras@al.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/10/2026 16:08 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Análise DOF Elis Vargas 01 SEI 4253483 |
| 19/10/2026 16:05 | Documento anexo removido | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Análise DOF SEI 4253483 |
| 19/10/2026 16:05 | Documento anexo removido | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Edital 31/2026 |
| 19/10/2026 16:05 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Análise DOF SEI 4253483 |
| 01/10/2026 16:24 | Novo documento anexo publicado | Julio Cesar Augusto da Silva | Arquivo: Pesquisa de Preços e Contrato 02-2026 (Paradigma) |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/10/2026 14:20:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



