Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003008-0220/24-1 |
| Edital | 0027/2024
PNCP 89550032000174-1-000038/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 13/12/2024 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização dos sistemas de condicionamento de ar do Palácio Flores da Cunha (Prédio-Sede) e do Prédio Hercílio Domingues (Prédio Anexo) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Relatório da Pesquisa de Preços 760kB | 18/12/2024 10:54 |
| Edital e anexos | Anexo V - Planilha de Informações Tributárias Versão PDF 387kB | 13/12/2024 |
| Edital e anexos | Anexo V - Planilha de Informações Tributárias Versão XLSX 73kB | 13/12/2024 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 91kB | 13/12/2024 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação Versão PDF 695kB | 13/12/2024 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação Versão DOCX 129kB | 13/12/2024 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta Versão PDF 861kB | 13/12/2024 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta Versão DOCX 128kB | 13/12/2024 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 1.851kB | 13/12/2024 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n° 27 2024 158kB | 13/12/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/01/2025 09:40 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 18/12/2024 10:54 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Relatório da Pesquisa de Preços |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/12/2025 02:30:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



