Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 139.00003/2026-43 |
| Edital | 0026/2026
PNCP 89522437000107-1-000078/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 10/07/2026 |
| Local | AV. LOUREIRO DA SILVA, 255 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 728/2026 |
| Critério de julgamento: | Maior lance |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão onerosa de uso de área da Câmara Municipal de Porto Alegre, com disponibilização dos equipamentos e instalações existentes, destinada à exploração de atividade econômica de fornecimento e comercialização de refeições, lanches, bebidas e produtos correlatos, por empresa especializada no ramo. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Esclarecimento | Resposta ao pedido de esclarecimento 69kB | 14/07/2026 18:36 |
| Aviso de publicação | Publicação em Jornal de Grande Circulação - Jornal do Comércio 509kB | 10/07/2026 10:44 |
| Edital e anexos | Edital 26/2026 860kB | 10/07/2026 |
| Aviso de publicação | Dopa-e 154kB | 10/07/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 109kB | 10/07/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/07/2026 18:36 | Novo documento anexo publicado | Calin Moura da Rosa | Arquivo: Resposta ao pedido de esclarecimento |
| 14/07/2026 18:36 | Documento anexo removido | Calin Moura da Rosa | Arquivo: Resposta ao pedido de Esclarecimento |
| 14/07/2026 18:36 | Novo documento anexo publicado | Calin Moura da Rosa | Arquivo: Resposta ao pedido de Esclarecimento |
| 10/07/2026 10:44 | Novo documento anexo publicado | Calin Moura da Rosa | Arquivo: Publicação em Jornal de Grande Circulação - Jornal do Comércio |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/08/2026 12:33:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



