Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002687-0220/24-5 |
| Edital | 0024/2024
PNCP 89550032000174-1-000033/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 08/11/2024 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica n 24/2024 e no Anexo I – Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 833kB | 18/11/2024 17:51 |
| Edital e anexos | Anexo V - Planilha de Informações Tributárias. Versão XLSX. 73kB | 08/11/2024 16:11 |
| Edital e anexos | Anexo V - Planilha de Informações Tributárias. Versão PDF. 188kB | 08/11/2024 16:10 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 112kB | 08/11/2024 16:10 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação. Versão PDF. 492kB | 08/11/2024 16:09 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação. Versão DOCX. 125kB | 08/11/2024 16:09 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta. Versão PDF. 637kB | 08/11/2024 16:09 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta. Versão DOCX. 133kB | 08/11/2024 16:08 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 594kB | 08/11/2024 16:08 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n. 24/2024. 153kB | 08/11/2024 16:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/11/2024 09:52 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 18/11/2024 17:51 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/10/2026 23:52:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



