Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/3000-0001482-6 |
| Edital | 0020/2024
PNCP 74704636000150-1-000064/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/09/2024 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 666 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desinstalação/remoção e instalação de aparelhos de ar condicionado nos pavimentos 3º e 5º respectivamente, da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Regional Novo Hamburgo, localizado na Rua Guia Lopes, n° 4050, Bairro Rondônia – Novo Hamburgo/ RS. Este escopo contempla o fornecimento de mão de obra qualificada e materiais necessários para execução de serviços em altura com instalação de sistema de proteção contra quedas para acesso com segurança ao local do serviço. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | Aviso de Homologação DL 20/2024 144kB | 10/12/2024 10:07 |
| Edital e anexos | Anexo D - Planilha orientativa de quantitativos 279kB | 24/09/2024 17:08 |
| Edital e anexos | Anexo C - Atestado de visita técnica e conhecimento do prédio 546kB | 24/09/2024 17:08 |
| Edital e anexos | Anexo B - Especificações e pranchas de projeto 4.199kB | 24/09/2024 17:07 |
| Edital e anexos | Anexo A - Autorização de acesso ao telhado para instalação de ar 36kB | 24/09/2024 17:07 |
| Edital e anexos | TDL 20/2024 - Desinstalação e Instalação de Ar Condicionado 591kB | 24/09/2024 17:06 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51-32109354 licitacao@defensoria.rs.def.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/12/2024 10:10 | Homologação do edital | Rogerio Nejar dos Santos | |
| 10/12/2024 10:07 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Homologação DL 20/2024 |
| 10/12/2024 10:07 | Documento anexo removido | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Homologação |
| 10/12/2024 10:05 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Nunes Castro | Arquivo: Aviso de Homologação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/03/2026 13:54:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



