Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 29734 |
| Edital | 0019/2025
PNCP 87990800000185-1-000299/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 14/07/2025 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo |
Urgente
O presente procedimento trata de contratação direta, via dispensa de licitação para aquisição de medicamentos, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, considerando o Decreto Municipal nº 8.471, de 6 de junho de 2025, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Cachoeirinha/RS, em decorrência do expressivo aumento nos atendimentos por síndromes respiratórias e nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Diante da necessidade de reposição e reforço dos estoques de medicamentos empregados no tratamento de acomementos do trato respiratório, quadro clínico com alta incidência, a aquisição se mostra essencial para atendimento da população nas Farmácias Municipais e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Considerando a essencialidade dos itens e a necessidade de ampliação da compevidade, adota-se procedimento de dispensa eletrônica, com exigência de atendimento imediato e integral da entrega, conforme as especificações técnicas definidas no Termo de Referência. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de medicamentos para a Operação Inverno, com entrega única e imediata, conforme edital e anexos. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Cachoeirinha |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÕES 67kB | 14/07/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA 68kB | 14/07/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO III - DESCRIÇÃO DO OBJETO 424kB | 14/07/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO II - JUSTIFICATIVAS 615kB | 14/07/2025 |
| Edital e anexos | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 265kB | 14/07/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL 175kB | 14/07/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/07/2025 14:24 | Homologação do edital | Eraldo Veronezi Alvares Junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 13/12/2025 05:05:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
