Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 001342-0220/25-0 |
| Edital | 0016/2025
PNCP 89550032000174-1-000013/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 09/05/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de SMS (Short Message Service), compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares, conforme as especificações, condições e exigências contidas no Anexo I – Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Ato de Homologação 42kB | 15/05/2025 10:10 |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 137kB | 15/05/2025 10:02 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento versão PDF 408kB | 09/05/2025 10:27 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento versão XLSX 85kB | 09/05/2025 10:26 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 96kB | 09/05/2025 10:26 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação versão PDF 686kB | 09/05/2025 10:26 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação versão DOCX 377kB | 09/05/2025 10:25 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta versão PDF 879kB | 09/05/2025 10:25 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta versão DOCX 383kB | 09/05/2025 10:24 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 236kB | 09/05/2025 10:24 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica 16 2025 139kB | 09/05/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/05/2025 10:16 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 15/05/2025 10:10 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Ato de Homologação |
| 15/05/2025 10:02 | Novo documento anexo publicado | Thais Santana da Rosa | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/01/2026 13:12:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
