Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	002292-0220/26-7
Edital	0015/2026 PNCP 89550032000174-1-000022/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	30/07/2026
Local	RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB	30/07/2026 11:56
Edital e anexos	Anexo IV - Minuta de Contrato 97kB	30/07/2026 11:56
Edital e anexos	Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação 94kB	30/07/2026 11:55
Edital e anexos	Anexo II - Modelo de Proposta 116kB	30/07/2026 11:55
Edital e anexos	Anexo I - Termo de Referência 238kB	30/07/2026 11:54
Edital e anexos	Termo de Dispensa Eletrônica n. 15.2026 132kB	30/07/2026 11:54

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br