Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002207-0220/26-4 |
| Edital | 0014/2026
PNCP 89550032000174-1-000020/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 21/07/2026 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Elaboração de laudos técnicos de inspeção dos dois prédios deste Tribunal localizados na cidade de Porto Alegre/RS, como exige a Lei Complementar Municipal n. 806/2016, e acompanhamento dos processos junto aos órgãos oficiais até a obtenção do Certificado de Inspeção Predial, conforme as especificações e condições no Termo de Dispensa e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias sobre Fornecimento 85kB | 21/07/2026 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 97kB | 21/07/2026 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelos de Declarações para Habilitação 93kB | 21/07/2026 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 115kB | 21/07/2026 |
| Edital e anexos | Anexo I.b - Laudo anterior - Edifício Hercílio Domingues 1.326kB | 21/07/2026 |
| Edital e anexos | Anexo I.a - Laudo anterior - Palácio Flores da Cunha 1.388kB | 21/07/2026 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 245kB | 21/07/2026 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica n. 14/2026 131kB | 21/07/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 25/07/2026 06:39:02, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
