Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003277-0220/25-6 |
| Edital | 0013/2025
PNCP 89550032000174-1-000060/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 21/10/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 13/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de migração de banco de dados Oracle Exadata, implementação de conectividade dedicada com Oracle Cloud Infrastructure e sustentação técnica especializada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, em especial em seu Anexo I – Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Relatório de Pesquisa de Preços 222kB | 12/11/2025 16:21 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias 84kB | 21/10/2025 09:35 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta de Contrato 114kB | 21/10/2025 09:35 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação 91kB | 21/10/2025 09:35 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 115kB | 21/10/2025 09:35 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 303kB | 21/10/2025 09:33 |
| Edital e anexos | Edital de Pregão Eletrônico n. 13/2025 183kB | 21/10/2025 09:32 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214-9820, 3214-9842 e 3214-9700 ramal 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/11/2025 13:40 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 12/11/2025 16:21 | Novo documento anexo publicado | Marcio Cristiano Graebin | Arquivo: Relatório de Pesquisa de Preços |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/12/2025 20:29:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



