Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 198/2025 |
| Edital | 0012/2025
PNCP 87613105000102-1-000052/2025 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 19/09/2025 |
| Local | Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 465 - SANTO AUGUSTO - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 28987/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais de 44,33 m², com recursos oriundos Convênio FPE n° 5725/2024 (Processo nº 24/1700-00001277-5), firmado com o Governo no Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua, e contrapartida do Município, conforme especificações constantes do Projeto Técnico e Estudo Técnico Preliminar-ETP, anexos ao Edital (ANEXO II e III). |
| Órgão Requisitante | SEHAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO EXCEL 58kB | 19/09/2025 16:53 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 11.708kB | 19/09/2025 16:25 |
| Detalhamento de encargos sociais | ENCARGOS SOCIAIS 906kB | 19/09/2025 16:24 |
| Detalhamento do BDI | BDI 165kB | 19/09/2025 16:23 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 4.485kB | 19/09/2025 16:23 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 6.073kB | 19/09/2025 16:21 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO 1.465kB | 19/09/2025 16:20 |
| Cronograma | CRONOGRAMA 236kB | 19/09/2025 16:19 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 5537815239 compras@santoaugusto.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/10/2025 15:54 | Homologação do edital | Lilian Fontoura Depiere | |
| 19/09/2025 16:56 | Republicação do edital | Cristiane Andreia Savaris Sima | |
| 19/09/2025 16:50 | Retorno do edital para composição | Cristiane Andreia Savaris Sima | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Inserir anexo com planilhas orçamento em excel. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:34:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



