Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 53586 |
| Edital | 0012/2024
PNCP 87990800000185-1-000410/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 29/10/2024 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação Emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das Unidades de Saúde e Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências dos serviços de saúde com a disponibilização de mão de obra qualificada e equipamentos de EPI e EPC em quantitativo suficiente nos locais determinados na relação de endereços, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por iguais e consecutivos períodos, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Saúde |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Edital. 257kB | 29/10/2024 |
| Outros | MINUTA DO CONTRATO 186kB | 29/10/2024 |
| Outros | PLANILHA DE CUSTOS 202kB | 29/10/2024 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 336kB | 29/10/2024 |
| Outros | DECLARAÇÕES RELATIVAS À HABILITAÇÃO. 42kB | 29/10/2024 |
| Outros | DECLARAÇÕES RELATIVAS À PROPOSTA 45kB | 29/10/2024 |
| Outros | Modelo de Proposta 85kB | 29/10/2024 |
| Outros | Descrição do Objeto. 56kB | 29/10/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/11/2024 09:38 | Homologação do edital | Eraldo Veronezi Alvares Junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 13/12/2025 04:56:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



