Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 001881-0220/24-8 |
| Edital | 0012/2024
PNCP 89550032000174-1-000020/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 12/08/2024 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa seguradora para fornecimento de seguro de bens imóveis. |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Resposta a questionamento recebido via e-mail 217kB | 15/08/2024 14:21 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Formulário de Informações Tributárias 74kB | 12/08/2024 12:04 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declaração 125kB | 12/08/2024 12:03 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 111kB | 12/08/2024 12:02 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 131kB | 12/08/2024 12:01 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa Eletrônica 136kB | 12/08/2024 12:00 |
| Aviso de publicação | Aviso de Contratação Direta 75kB | 12/08/2024 11:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51 - 3214.9700 ramais 9017 e 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/09/2024 11:18 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA | |
| 16/08/2024 08:59 | Reagendamento de lotes | Giordano Bruno Tassi | Lotes foram reagendados. Motivo: Não houve propostas apresentadas até o momento. |
| 15/08/2024 14:21 | Novo documento anexo publicado | Giordano Bruno Tassi | Arquivo: Resposta a questionamento recebido via e-mail |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/11/2026 14:40:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
