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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 16688-0100/23-0
Edital 0012/2024
PNCP 88243688000181-1-000038/2024
Modalidade Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação 22/04/2024
Local PRACA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Contratação 14.133/21, nº 9/2023
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado, com postos de trabalho, especializado em produção e operação audiovisual em rádio e televisão, incluindo a locação, instalação, configuração, operação e manutenção de um sistema completo de áudio e vídeo, para gravações e transmissões ao vivo de atividades institucionais, de programas em formatos multimídia e para cobertura jornalística de atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, em seus Anexos e no Termo de Referência SEI nº 3583047 e Anexos.
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Aviso de publicação AVISO DE REAGENDAMENTO 596kB 31/05/2024 16:37
Edital e anexos Edital ALRS PE 12/2024 (REAGENDADO) 88kB 28/05/2024 13:18
Outros Aviso de Suspensão 226kB 13/05/2024 10:33
Edital e anexos Edital ALRS PE 12/2024 87kB 22/04/2024
Edital e anexos Anexo H - Leis E Convenções Coletivas - Sei Nº 3509300 (Considerar Atualizações Necessárias) 1.171kB 22/04/2024
Edital e anexos Anexo G - Termo De Cessão De Direitos Autorais - Sei Nº 3509298 124kB 22/04/2024
Edital e anexos Anexo F - Modelo Termo De Vistoria - Sei Nº 3509295 77kB 22/04/2024
Edital e anexos Anexo E - Conjunto De Manuais De Equipamentos - Sei Nº 3509278 12.562kB 22/04/2024
Edital e anexos Anexo D - Diagramas Prévios - SEI Nº 3509273 561kB 22/04/2024
Edital e anexos Anexo C Caderno 3 - Dos Bens De Propriedade Da Assembleia Legislativa Do Rio Grande Do Sul - Sei Nº 3509257 170kB 22/04/2024
Edital e anexos Anexo B Caderno 2 - Descrição E Especificações Técnicas Do Sistema De Áudio E Vídeo - Sei Nº 3509218 440kB 22/04/2024
Edital e anexos Anexo A Caderno 1 - Prestação De Serviços Fornecimento De Mão De Obra Especializada - SEI Nº 3583133 269kB 22/04/2024
Edital e anexos Estudo Técnico Preliminar - SEI nº 3508998 89kB 22/04/2024
Edital e anexos Termo de Referência - SEI nº 3583047 177kB 22/04/2024
Edital e anexos Modelo de Planilha de Custos - SEI nº 3529279 40kB 22/04/2024
Edital e anexos Minuta de Contrato - SEI nº 3591186 406kB 22/04/2024
Responsável pela publicação ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato compras@al.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
27/06/2024 17:49 Homologação do edital Carlos Eduardo Prates Cogo
31/05/2024 16:37 Novo documento anexo publicado Julio Cesar Augusto da Silva Arquivo: AVISO DE REAGENDAMENTO
29/05/2024 08:56 Reagendamento de lotes Julio Cesar Augusto da Silva Lotes foram reagendados. Motivo: Retomada do certame após restabelecimento das condições da infraestrutura de sistemas anteriormente prejudicada pelas chuvas intensas no RS.
28/05/2024 13:18 Novo documento anexo publicado Julio Cesar Augusto da Silva Arquivo: Edital ALRS PE 12/2024 (REAGENDADO)
13/05/2024 10:33 Novo documento anexo publicado Julio Cesar Augusto da Silva Arquivo: Aviso de Suspensão
25/04/2024 10:13 Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação Julio Cesar Augusto da Silva Reforçamos a necessidade de que todos os licitantes, por meio de profissionais qualificados, façam o estudo completo do edital. Em relação à alínea b) do subitem 7.1.4, por exemplo, consta no edital "atestado de visita técnica ou declaração por escrito da licitante de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto;" Vejam bem: atestado de visita técnica OU declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto Onde o edital não é claro? Ocorre é que o licitante precisa dedicar tempo razoável para o estudo, item a item, sendo este trabalho responsabilidade do próprio licitante e não do Pregoeiro, já que a proposta virá assinada por representante da licitante e sobre isso recaem consequências jurídicas. já na subalínea b.1) consta: "a visita aos locais de instalação do objeto poderá ser realizada" (PODERÀ não é DEVERÁ) b.2) e b.3): b.2). Não serão aceitas justificativas relativas ao desconhecimento das condições do local de instalação do objeto a título de obtenção de acréscimos do valor contratado, de aditivos e/ou de prorrogação de prazos. b.3) o atestado de visita técnica poderá ser substituído por uma Declaração por escrito da licitante de Responsabilidade e Pleno Conhecimento do Objeto. Sendo assim, o Edital está claro, e muito, porém, a leitura apressada suscitará dúvidas, certamente, embora não seja o que se espera de licitantes dispostos a assumirem serviços com alto grau de complexidade.
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 21/12/2025 01:22:39, para recarregar as informações desta página [clique aqui].