Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, |
| Central de compras | MUNICÍPIO DE LAJEADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 37220 |
| Edital | 0011/2026
PNCP 87297982000103-1-000324/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 15/10/2026 |
| Local | RUA CORONEL JULIO MAY, 242 - LAJEADO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E DE CARACTERIZAÇÃO DE PAPAI NOEL PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NO ANO DE 2026, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | edital 2.031kB | 15/10/2026 07:51 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 433kB | 15/10/2026 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 298kB | 15/10/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICÍPIO DE LAJEADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/10/2026 09:08 | Cancelamento do edital | JOSIANE RAQUEL CANDIDO | art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/11/2026 04:54:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
