Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 20124 |
| Edital | 0010/2026
PNCP 87990800000185-1-000095/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 27/04/2026 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de mobiliários públicos, pequenos reparos civis, manutenção de sanitários públicos, pintura de conservação e apoio operacional nas praças municipais do Município de Cachoeirinha/RS, mediante Dispensa Eletrônica, dividida em 02 (dois) lotes fechados, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Lote 01 Praças de Maior Complexidade: Parcão de Cachoeirinha, Praça da Juventude e Praça Getúlio Vargas. R$ 209.381,69 por mês. Lote 02 Praças de Apoio e Manutenção Leve: Praça da Conquista, Praça da Bíblia e Praça Ildo Caçapava. R$ 133.435,23 por mês. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Outros | ANEXO XI - Publicação do Decreto Emergencial 218kB | 27/04/2026 |
| Outros | ANEXO X - Convenção Coletiva RS0030962025 576kB | 27/04/2026 |
| Outros | ANEXO IX - Convenção Coletiva RS0000412026 424kB | 27/04/2026 |
| Outros | ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 3.337kB | 27/04/2026 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EDITÁVEL 8.339kB | 27/04/2026 |
| Outros | ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO 295kB | 27/04/2026 |
| Outros | ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÕES 82kB | 27/04/2026 |
| Outros | ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA 86kB | 27/04/2026 |
| Outros | Justificativa 8.856kB | 27/04/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 1.746kB | 27/04/2026 |
| Edital e anexos | Edital 416kB | 27/04/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/04/2026 22:11:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
