Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 057 |
| Edital | 0010/2025
PNCP 90871831000121-1-000051/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 23/12/2025 |
| Local | RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 535 - ESTEIO - RS | Prazo |
Urgente
A empresa NS Serviços & Segurança LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.586.278/0001-49 - recentemente, em 21 de novembro de 2025, manifestou desinteresse em prosseguir com a avença. O termo final do referido Contrato nº 08/2022 é no dia 11 de dezembro de 2025. Cabe registrar que esta gestão iniciou as tratativas para continuidade contratual em 17 de outubro de 2025, só obtendo resposta da contratada após um mês. Foi feita proposta para um aditivo com duração de noventa dias, restando inexitoso, pois a contratada alegou desequilíbrio econômico financeiro no contrato e, em 27 de novembro de 2025, postulou 20% (vinte por cento) de recomposição, o que, em tese, não se revela idôneo, dado o risco de sobrepreço. O serviço de zeladoria é contínuo e imprescindível nesse momento, no qual serviços de engenharia e obras estruturais estão sendo realizadas no telhado e no plenário deste Poder. Portanto motivada e configurada a SITUAÇÃO DE EMERGENCIALIDADE. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, COM 01 (UM) PROFISSIONAL EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, PELO PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, conforme condições, especificações técnicas, quantidades, exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. |
| Órgão Requisitante | Esteio Câmara de Vereadores |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Despacho desclassificação. 454kB | 19/01/2026 14:42 |
| Outros | NOVO CRONOGRAMA 384kB | 29/12/2025 13:48 |
| Comunicado | ERRATA 726kB | 29/12/2025 13:46 |
| Comunicado | JUSTIFICATIVA PARA O REAGENDAMENTO DO CERTAME 860kB | 29/12/2025 13:46 |
| Outros | Justificativa Contratação Emergencial 323kB | 23/12/2025 |
| Outros | Planilha custos 39kB | 23/12/2025 |
| Estudo técnico preliminar | ETP E COTAÇÕES 1.797kB | 23/12/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.166kB | 23/12/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 34585000 licitacao@esteio.rs.leg.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/02/2026 11:11 | Homologação do edital | DERLI FREITAS SCIENZA | |
| 19/01/2026 14:42 | Novo documento anexo publicado | FRANKIE CÔVOLO MADUREIRA | Arquivo: Despacho desclassificação. |
| 09/01/2026 10:02 | Homologação do edital | DERLI FREITAS SCIENZA | |
| 08/01/2026 14:07 | Homologação do edital | FERNANDO MOREIRA DA LUZ | |
| 29/12/2025 13:54 | Reagendamento de lotes | LIANE MORAS | Lotes foram reagendados. Motivo: RESPONDER PEDIDO DE ESCLARECIMENTO |
| 29/12/2025 13:48 | Novo documento anexo publicado | LIANE MORAS | Arquivo: NOVO CRONOGRAMA |
| 29/12/2025 13:46 | Novo documento anexo publicado | LIANE MORAS | Arquivo: ERRATA |
| 29/12/2025 13:46 | Novo documento anexo publicado | LIANE MORAS | Arquivo: JUSTIFICATIVA PARA O REAGENDAMENTO DO CERTAME |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/03/2026 04:07:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
