Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 003097-0220/25-3 |
| Edital | 0010/2025
PNCP 89550032000174-1-000055/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 07/10/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 10/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, abrangendo as funções de contínuo e supervisor/preposto, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | Edital de Pregão Eletrônico n. 10/2025 200kB | 07/10/2025 15:12 |
| Edital e anexos | Anexo VI - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços.xls 531kB | 07/10/2025 11:01 |
| Edital e anexos | Anexo V - Formulário de Informações Tributárias.xlsx 85kB | 07/10/2025 11:00 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Minuta do Contrato 136kB | 07/10/2025 11:00 |
| Edital e anexos | Anexo III - Modelo de Declarações para Habilitação 103kB | 07/10/2025 10:59 |
| Edital e anexos | Anexo II - Modelo de Proposta 22kB | 07/10/2025 10:59 |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 312kB | 07/10/2025 10:58 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214-9820, 3214-9842 e 3214-9700 ramal 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/11/2025 09:06 | Homologação do edital | ANA LUCIA PEREIRA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 13/09/2026 23:31:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



