Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 18701 |
| Edital | 0010/2025
PNCP 87990800000185-1-000206/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 26/05/2025 |
| Local | AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA, 2209 - CACHOEIRINHA - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria atuarial, contábil e financeira na administração pública municipal para realização de Estudo de Capacidade Orçamentária, Financeira e Fiscal do Município de Cachoeirinha/RS do biênio 2024/2025, para o atendimento das exigências do art. 45 da Portaria MPS n.º 1.467/2022 na implantação gradual do plano de amortização do déficit atuarial do seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS no exercício 2024 e/ou sua manutenção no exercício 2025. |
| Órgão Requisitante | Gabinete do Prefeito Municipal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Minuta Contratual 313kB | 26/05/2025 |
| Outros | Modelo de Declarações 82kB | 26/05/2025 |
| Outros | Modelo de Proposta 84kB | 26/05/2025 |
| Outros | Termo de Referência 19.048kB | 26/05/2025 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Descrição do Objeto 50kB | 26/05/2025 |
| Edital e anexos | Edital 569kB | 26/05/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA |
| Esclarecimentos | ver contatos no edital em anexo |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/05/2025 10:56 | Homologação do edital | Eraldo Veronezi Alvares Junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 13/12/2025 04:59:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
