Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Considerando o acolhimento de dois pedidos de impugnação ao referido Edital, com identificação da necessidade de readequação do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para melhor definição do objeto, a administração decidiu revogar o referido certame com fundamento no princípio da autotutela, pelo qual a Administração Pública revisa seus próprios atos, anulando os ilegais ou revogando os inconvenientes/inoportunos. Assim, diante da motivação acima descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - Processo Administrativo 021/2026. |
| Central de compras | MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 021 |
| Edital | 0009/2026
PNCP 87612859000130-1-000005/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 03/03/2026 |
| Local | Avenida Santa Teresa, 821 - Prefeitura - CAMPINA DAS MISSOES - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 17/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA HORIZONTAL VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | 55 9997878-9849 licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/03/2026 14:52 | Cancelamento do edital | Daniel Kievel | Considerando o acolhimento de dois pedidos de impugnação ao referido Edital, com identificação da necessidade de readequação do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para melhor definição do objeto, a administração decidiu revogar o referido certame com fundamento no princípio da autotutela, pelo qual a Administração Pública revisa seus próprios atos, anulando os ilegais ou revogando os inconvenientes/inoportunos. Assim, diante da motivação acima descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - Processo Administrativo 021/2026. |
| 17/03/2026 14:01 | Novo documento anexo publicado | Daniel Kievel | Arquivo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO |
| 17/03/2026 08:03 | Novo documento anexo publicado | Daniel Kievel | Arquivo: ATA IMPUGNAÇÃO KOCH |
| 17/03/2026 08:02 | Novo documento anexo publicado | Daniel Kievel | Arquivo: ATA IMPUGNAÇÃO G2 |
| 13/03/2026 09:18 | Novo documento anexo publicado | Daniel Kievel | Arquivo: IMPUGNÇÃO KOCH |
| 13/03/2026 09:17 | Novo documento anexo publicado | Daniel Kievel | Arquivo: IMPUGNAÇÃO G2 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 28/04/2026 09:20:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
