Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Autoridade Superior competente decidiu pela revogação do presente certame, conforme excerto da decisão, proferida em 20/03/2025 (documentos anexados ao sistema), a saber: “(...) em face dos fatos supervenientes acima demonstrados, que justificam o encerramento da licitação por motivos de conveniência e oportunidade, com base no disposto no art. 71,II, da Lei Federal 14.133/2021, revogo o Pregão Eletrônico nº 09/2024 para garantia do interesse público.” Procedida a juntada do Aviso de Revogação do Pregão 09/2024, nesta data, para e ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 'd', da Lei n. 14.133/2021, mediante o e-mail licitacoes@tce.rs.gov.br. |
| Central de compras | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002900-0220/24-6 |
| Edital | 0009/2024
PNCP 89550032000174-1-000040/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 29/01/2025 |
| Local | RUA SETE DE SETEMBRO, 388 - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 9/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação para prestação de serviço de organização e realização de eventos sob demanda, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico necessários para atender a eventos institucionais e educacionais, internos e externos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | 51 - 3214-9820, 3214-9842 e 3214-9700 ramal 9019 selc@tce.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/03/2025 15:08 | Cancelamento do edital | Andrea Kirst | A Autoridade Superior competente decidiu pela revogação do presente certame, conforme excerto da decisão, proferida em 20/03/2025 (documentos anexados ao sistema), a saber: “(...) em face dos fatos supervenientes acima demonstrados, que justificam o encerramento da licitação por motivos de conveniência e oportunidade, com base no disposto no art. 71,II, da Lei Federal 14.133/2021, revogo o Pregão Eletrônico nº 09/2024 para garantia do interesse público.” Procedida a juntada do Aviso de Revogação do Pregão 09/2024, nesta data, para e ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 'd', da Lei n. 14.133/2021, mediante o e-mail licitacoes@tce.rs.gov.br. |
| 28/03/2025 14:24 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Aviso de Revogação do Pregão n. 09/2024, para publicação no PNCP, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. |
| 28/03/2025 14:12 | Volta fase de cancelamento | Andrea Kirst | Juntada do Aviso de Revogação do Pregão 09/2024, para publicação no PNCP, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. |
| 25/03/2025 14:15 | Cancelamento do edital | Andrea Kirst | A Autoridade Superior competente decidiu pela revogação do presente certame, conforme excerto da decisão, proferida em 20/03/2025 (documentos anexados ao sistema), a saber: “(...) em face dos fatos supervenientes acima demonstrados, que justificam o encerramento da licitação por motivos de conveniência e oportunidade, com base no disposto no art. 71,II, da Lei Federal 14.133/2021, revogo o Pregão Eletrônico nº 09/2024 para garantia do interesse público.” |
| 25/03/2025 14:02 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Documentos atinentes à revogação do certame |
| 24/03/2025 13:08 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Comunicado 2 - comunicação de continuidade da sessão em 25/03/2025, às 14h |
| 24/03/2025 13:05 | Documento anexo removido | Andrea Kirst | Arquivo: Comunicação da continuidade da sessão, em 25/03/2025, às 14h |
| 24/03/2025 13:02 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Comunicação da continuidade da sessão, em 25/03/2025, às 14h |
| 17/02/2025 10:41 | Novo documento anexo publicado | Andrea Kirst | Arquivo: Comunicado 01 - comunicação da continuidade da sessão em 18/02/2025, 11h. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 21/12/2025 01:17:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
