Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	11163
Edital	0008/2025 PNCP 90895905000160-1-000347/2025
Modalidade	Credenciamento Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO I
Data de publicação	03/11/2025
Início do período de inscrição:	03/11/2025 00:00
Fim do período de inscrição:	03/11/2030 00:00
Local	RUA JOÃO PESSOA, 1363 - NÃO VALIDADO - MONTENEGRO - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 9519/2024
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
Órgão Requisitante	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Edital e anexos	PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 49kB	03/11/2025
Outros	PARECER DE CONTROLE PRÉVIO DA LEGALIDADE 487kB	03/11/2025
Edital e anexos	Anexo_IV_Minuta_do_Contrato 313kB	03/11/2025
Edital e anexos	ANEXO_III_Modelo_de_Declaracoes 487kB	03/11/2025
Edital e anexos	ANEXO_II_Requerimento_de_Credenciamento 387kB	03/11/2025
Edital e anexos	Anexo_I_Termo_de_Referencia 484kB	03/11/2025
Edital e anexos	EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO 659kB	03/11/2025

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	3632-4232 licita@montenegro.rs.gov.br