Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 001719-39.00/25-9 |
| Edital | 0008/2025
PNCP 01962045000100-1-000009/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 12/09/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 659 - 15° ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Extra-sistema |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação, em caráter emergencial, de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de Auxiliar de Serviços Gerais, Portaria com custódia de chaves, Copeiragem e Recepção, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. |
| Órgão Requisitante | Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Outros | Manifestação Jurídica da Procuradoria Setorial da AGERGS 238kB | 30/09/2025 16:28 |
| Edital e anexos | TDL 8/2025 952kB | 12/09/2025 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 18/2025 327kB | 12/09/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | 51-3288.8831 pregao@agergs.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/10/2025 10:52 | Homologação do edital | Carlos Mussi Alvim | |
| 01/10/2025 10:00 | Homologação do edital | Carlos Mussi Alvim | |
| 30/09/2025 16:28 | Novo documento anexo publicado | José Carlos Lisboa | Arquivo: Manifestação Jurídica da Procuradoria Setorial da AGERGS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/12/2025 17:22:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
